O conflito dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). O ministro André Mendonça procurou o presidente da Corte, Edson Fachin, após Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Mendonça teria sido surpreendido pela decisão de Dino e cobrado de Fachin uma resposta institucional diante da sequência de decisões divergentes dentro do Supremo.
Interlocutores do ministro afirmam que Mendonça considera ilegal a decisão que, na prática, derrubou o afastamento determinado por ele na terça-feira (8). O caso passou a provocar preocupação entre outros integrantes da Corte, que também aguardam uma manifestação da Presidência do STF sobre o impasse.
Ao determinar o retorno de Andrei Rodrigues, Dino apontou questões processuais relacionadas à decisão de Mendonça e argumentou que o afastamento poderia causar prejuízos a investigações em andamento.
Dino também defendeu que a controvérsia seja analisada pelo plenário do Supremo, levando a discussão para uma instância colegiada da Corte.
O episódio expõe uma situação incomum no STF, com decisões de ministros produzindo efeitos conflitantes sobre o comando da Polícia Federal. Agora, a expectativa é por uma definição institucional que esclareça como o impasse deverá ser solucionado e qual decisão terá validade definitiva.
