A disputa em torno do comando da Polícia Federal ganhou um novo capítulo dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, contrariando uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento do chefe da corporação.
Na decisão, Dino afirmou que a reintegração é necessária para evitar possíveis “danos irreparáveis” em processos que estão sob sua relatoria. O ministro determinou que o presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, assegure o retorno imediato de Rodrigues ao cargo.
A decisão de Dino é posterior à de Mendonça e, neste momento, prevalece sobre o afastamento determinado anteriormente.
O episódio ocorre em meio a uma análise da Segunda Turma do STF sobre a decisão de André Mendonça. O colegiado chegou a formar maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues, mas o julgamento foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo no plenário virtual.
Com decisões divergentes entre ministros e o julgamento ainda sem conclusão definitiva, o caso amplia a tensão dentro da própria Corte e coloca novamente em evidência a disputa jurídica envolvendo a direção da Polícia Federal.
A situação deve continuar sendo acompanhada pelo Supremo, que terá de definir qual entendimento prevalecerá de forma definitiva sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da PF.
