O descumprimento de medidas protetivas em Mato Grosso disparou 148% em três anos, revelando um cenário preocupante no enfrentamento à violência doméstica. Dados da Patrulha Maria da Penha apontam que os registros passaram de 411 em 2023 para 503 em 2024, alcançando 1.022 casos em 2025.
O crescimento também é observado na reincidência criminal. Foram 209 registros em 2023, 254 em 2024 e 420 no ano passado, aumento de 100% no período. Em contrapartida, o número de prisões decorrentes desses descumprimentos também subiu: 140 em 2023, 219 em 2024 e 292 em 2025.
Especialistas avaliam que os números refletem tanto o agravamento da violência quanto o maior encorajamento das vítimas em denunciar. No entanto, a escalada das violações evidencia falhas na efetividade das medidas protetivas e na resposta institucional.
“Eu tive medo de morrer”
A.M.D., 23 anos, viveu por mais de dois anos um relacionamento marcado por ciúmes excessivos, violência psicológica e agressões físicas. Em 2025, decidiu denunciar o ex-companheiro, de 27 anos, e solicitou medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.
Mesmo com a decisão judicial, o agressor continuou a persegui-la. Criou perfis falsos nas redes sociais, enviava ameaças e passou a frequentar os mesmos locais que ela, saída do trabalho, cursinho e até as proximidades de sua residência.
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“No começo, achei que ia passar. Mas ficou ainda mais frequente. Eu tive medo de morrer. Muitas mulheres duvidam que alguém com quem viveram por anos seja capaz de algo grave. Muitos casos acabam em feminicídio”, relatou.
Ela precisou registrar novas ocorrências até que o ex-companheiro voltasse a ser preso. “Eu não tinha mais paz.”
Quando a proteção falha
Nem todas as vítimas conseguem ver o agressor novamente atrás das grades. Foi o caso da pedagoga Luciene Naves Correia, 51 anos, assassinada pelo ex-companheiro em 16 de fevereiro deste ano, dentro da própria casa, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá.
Segundo as filhas, desde a separação, há oito meses, Luciene vinha sendo ameaçada por Paulo Naves Bispo, 61, com quem conviveu por mais de três décadas. Em agosto do ano passado, ela registrou boletim de ocorrência e obteve medida protetiva.
Em outubro, após novas ameaças, acionou o dispositivo conhecido como “botão do pânico” e foi orientada a procurar a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá para formalizar outro registro.
A Polícia Civil de Mato Grosso comunicou o descumprimento ao Ministério Público e ao Judiciário, mas não houve pedido de prisão. A Justiça determinou apenas uma advertência ao ex-marido. Meses depois, Luciene foi morta.
Desafio estrutural
O aumento expressivo das violações levanta questionamentos sobre:
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Monitoramento efetivo de agressores;
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Rapidez nas decisões judiciais;
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Integração entre polícia, Ministério Público e Judiciário;
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Ampliação de tornozeleiras eletrônicas;
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Estrutura das patrulhas especializadas.
Dados nacionais indicam que o descumprimento de medida protetiva é crime, podendo resultar em prisão preventiva. Ainda assim, especialistas defendem maior rigor nas decisões quando há reincidência ou histórico de ameaças.
Em Mato Grosso, o avanço das denúncias mostra que as mulheres estão rompendo o silêncio. Porém, os números reforçam que denunciar é apenas o primeiro passo, garantir proteção real e imediata continua sendo o maior desafio.