A partir de 1º de julho, entra em vigor em Mato Grosso o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. A medida permanece válida até 30 de novembro e integra a estratégia do Governo do Estado para reduzir os incêndios florestais durante a estação seca, considerada uma das mais críticas para o meio ambiente.
Durante esse período, o uso irregular do fogo passa a ser proibido e quem desrespeitar a legislação poderá responder por crime ambiental, além de sofrer multas, apreensão de equipamentos e outras sanções previstas na legislação brasileira.
Seca severa aumenta risco de incêndios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alerta que o segundo semestre de 2026 poderá ser marcado por uma estiagem ainda mais intensa em razão dos efeitos do fenômeno El Niño. O evento climático tende a reduzir o volume e a frequência das chuvas no Centro-Oeste, além de provocar temperaturas mais elevadas.
A combinação entre calor intenso, baixa umidade relativa do ar, ventos fortes e vegetação seca cria condições extremamente favoráveis para o surgimento e a rápida propagação de incêndios florestais, colocando em risco áreas de preservação, propriedades rurais, fauna, flora e a saúde da população.
Decreto reforça ações preventivas
A restrição está prevista no Decreto Estadual nº 2.015/2026, que estabelece medidas preventivas para minimizar os impactos da temporada de incêndios florestais.
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Além da proibição do uso do fogo, o decreto integra o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar. O planejamento contempla o reforço das equipes de combate, contratação de brigadistas, utilização de aeronaves, viaturas especializadas, equipamentos modernos e sistemas tecnológicos de monitoramento para ampliar a capacidade operacional em todas as regiões do estado.
Segundo o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Heitor Alves de Souza, a colaboração da população é indispensável para evitar que pequenos focos de incêndio se transformem em grandes queimadas.
“A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos oneroso do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo, adote práticas seguras nas atividades rurais e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes”, destacou.
Queimas controladas ficam suspensas
Durante o período proibitivo, também ficam suspensas todas as autorizações para queima controlada anteriormente emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A exceção ocorre apenas para operações realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Penalidades para quem descumprir a norma
O Governo do Estado reforça que o descumprimento do decreto poderá resultar em diversas penalidades administrativas, civis e criminais.
Entre as sanções estão:
- aplicação de multas ambientais;
- apreensão de equipamentos utilizados na infração;
- responsabilização criminal por danos ambientais;
- outras penalidades previstas na legislação vigente.
Em caso de queimadas ilegais ou focos de incêndio, tanto em áreas rurais quanto urbanas, a população deve acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.
Monitoramento em tempo real
Outra frente importante das ações preventivas é o funcionamento da Sala de Situação Central (SSC), responsável pelo monitoramento permanente dos incêndios florestais em Mato Grosso durante toda a vigência do período proibitivo.
Em 2026, além da unidade central, estarão em funcionamento sete Salas de Situação Descentralizadas instaladas nos municípios-sede dos Comandos Regionais do Corpo de Bombeiros, além de uma unidade específica em Poconé, destinada ao acompanhamento das ocorrências no Pantanal.
Toda a estrutura atua de forma integrada, permitindo o monitoramento em tempo real das ocorrências, compartilhamento de informações estratégicas, melhor distribuição dos recursos operacionais e resposta mais rápida às emergências, especialmente em regiões de difícil acesso.
Prevenção depende da população
As autoridades reforçam que a maior parte dos incêndios florestais tem origem em ações humanas, muitas delas evitáveis. Por isso, o respeito ao período proibitivo, a adoção de práticas seguras no campo e a denúncia de queimadas ilegais são considerados fundamentais para proteger os biomas mato-grossenses, reduzir os danos ambientais e preservar vidas.