Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) levantou suspeitas sobre produtos comercializados como orgânicos na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina.
Durante a ação, fiscais coletaram amostras de diversos alimentos que agora passarão por análises laboratoriais para verificar possíveis irregularidades no processo de produção e comercialização.
A investigação busca identificar se os produtos atendem às normas exigidas pela legislação brasileira para receber o selo de alimento orgânico, que inclui restrições ao uso de agrotóxicos, fertilizantes químicos e outras substâncias proibidas nesse tipo de cultivo.
Produtos serão analisados em laboratório
As amostras recolhidas serão submetidas a testes técnicos capazes de detectar resíduos químicos e outras substâncias incompatíveis com os padrões exigidos para alimentos orgânicos.
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Segundo o MAPA, a fiscalização faz parte de um trabalho nacional de monitoramento da cadeia de produção orgânica, com foco em garantir segurança alimentar, transparência ao consumidor e concorrência justa entre produtores.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas, multas e até suspensão da certificação orgânica.
Mercado de orgânicos cresce no Brasil
O setor de alimentos orgânicos vem registrando crescimento constante no Brasil nos últimos anos, impulsionado pela maior procura dos consumidores por produtos considerados mais saudáveis e sustentáveis.
Com isso, órgãos de fiscalização têm ampliado o controle sobre certificações e rastreabilidade para evitar fraudes e o uso indevido da identificação “orgânico”.
Especialistas alertam que práticas irregulares prejudicam não apenas os consumidores, mas também produtores que seguem corretamente as exigências legais e investem em métodos sustentáveis de produção.
Como funciona a certificação orgânica
Para que um alimento seja comercializado oficialmente como orgânico no Brasil, o produtor precisa cumprir uma série de exigências estabelecidas pelo Ministério da Agricultura.
Entre elas estão:
- ausência de agrotóxicos proibidos;
- manejo sustentável do solo;
- controle rigoroso da produção;
- rastreabilidade dos alimentos;
- certificação por auditoria ou sistemas participativos reconhecidos.
Os produtos aprovados recebem o selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Fiscalização deve continuar
O MAPA informou que novas etapas da operação poderão ocorrer após os resultados laboratoriais. Dependendo das conclusões técnicas, a investigação pode ser ampliada para fornecedores, distribuidores e propriedades rurais envolvidas na cadeia de comercialização.
O objetivo é assegurar que os consumidores recebam produtos realmente compatíveis com os padrões orgânicos anunciados nas embalagens e pontos de venda.
