O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a responsabilidade pelo combate ao crime organizado em território nacional cabe exclusivamente às instituições brasileiras. A declaração foi dada nesta quarta-feira (1º), após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra cidadãos e empresas brasileiras por supostos vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em entrevista à TV Record, Durigan ressaltou que o enfrentamento às organizações criminosas deve ser conduzido pelas autoridades do próprio país, respeitando a soberania nacional e as competências dos órgãos responsáveis pela investigação e fiscalização.
“Quem tem que cuidar de segurança pública no Brasil são os brasileiros. É a polícia brasileira, são os investigadores brasileiros, é o Coaf, é a Receita Federal”, declarou o ministro.
Cooperação internacional deve respeitar limites
Embora tenha defendido a autonomia das instituições brasileiras, Durigan reconheceu a importância da cooperação entre países no combate ao crime organizado transnacional. Segundo ele, essa colaboração deve ocorrer principalmente por meio da troca de informações de inteligência e da cooperação entre autoridades, sem interferência direta na condução das investigações ou das políticas de segurança pública do Brasil.
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A declaração ocorre em meio à repercussão da decisão do governo norte-americano de aplicar sanções econômicas contra pessoas físicas e jurídicas brasileiras que, segundo autoridades dos Estados Unidos, estariam envolvidas em atividades de apoio financeiro ao PCC.
Crime organizado tem atuação internacional
O PCC é considerado uma das maiores organizações criminosas da América Latina e, nos últimos anos, passou a ser alvo de investigações internacionais devido à expansão de suas atividades para outros países. A atuação do grupo envolve, entre outros crimes, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e movimentação financeira por meio de empresas suspeitas.
Nesse contexto, diferentes países têm intensificado a cooperação para rastrear recursos financeiros e identificar redes de apoio ao crime organizado.
Debate sobre soberania
As declarações de Durigan também reacendem o debate sobre os limites da atuação de governos estrangeiros em casos que envolvem cidadãos e empresas brasileiras.
Especialistas em direito internacional apontam que mecanismos de cooperação entre países são comuns no combate a crimes transnacionais, mas ressaltam que a condução das investigações e a aplicação das leis em território brasileiro permanecem sob responsabilidade das instituições nacionais.
O governo brasileiro ainda avalia os desdobramentos das medidas anunciadas pelos Estados Unidos e poderá acompanhar o caso por meio dos canais diplomáticos e dos acordos de cooperação existentes entre os dois países.
