As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial, chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para autorizar a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas dos dois candidatos e de pessoas ligadas a eles.
O entendimento foi formalizado em uma petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma sequência de cobranças públicas entre os dois grupos. A iniciativa surgiu durante o debate presidencial realizado no último domingo (18), quando Lula propôs que os candidatos tornassem públicos seus dados sigilosos.
Inicialmente, a divulgação ainda dependia da análise do ministro André Mendonça, relator do caso no TSE. Nesta quinta-feira, porém, Mendonça afirmou que os próprios titulares podem autorizar voluntariamente a divulgação de seus dados, sem necessidade de uma ordem judicial para isso. (BOL)
O acordo prevê que a abertura seja feita de forma simultânea e alcance os dados autorizados pelos dois lados. As campanhas manifestaram a intenção de disponibilizar as informações antes do segundo turno, marcado para domingo (25).
A negociação envolveu uma série de condições apresentadas pelas duas candidaturas. A campanha de Flávio chegou a apresentar 19 exigências, incluindo informações relacionadas a familiares de Lula, empresas e pessoas próximas ao presidente, além de dados sobre determinadas despesas públicas.
Do outro lado, a campanha de Lula insistiu na inclusão de informações relacionadas à Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, que é citado em investigações da Polícia Federal. Após o impasse, a empresa também aceitou disponibilizar seus próprios dados sigilosos. A companhia afirma não ter Flávio Bolsonaro como sócio. (UOL Notícias)
A autorização também envolve diferentes pessoas físicas e jurídicas mencionadas nas negociações. No caso de Lula, estão incluídos dados pessoais e de familiares, além de empresas citadas pela campanha. Flávio, por sua vez, autorizou a divulgação de informações pessoais, de familiares e de empresas das quais seja sócio ou administrador, conforme as condições apresentadas.
Apesar do acordo político, Mendonça fez uma ressalva importante: a divulgação voluntária dos dados não substitui investigações realizadas por órgãos de controle. Segundo o ministro, eventuais recursos ilícitos podem não aparecer diretamente nas contas dos investigados, o que torna necessária a atuação das autoridades competentes quando houver suspeitas. (Folha de S.Paulo)
O episódio ocorre a poucos dias da votação do segundo turno e se tornou mais um dos principais embates entre as duas campanhas durante a reta final da disputa presidencial. A expectativa agora é pela divulgação efetiva das informações autorizadas pelos candidatos.
