Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará resultou na apreensão de seis toneladas de camarão resfriado na região nordeste do estado. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 121,5 mil, foi interceptada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá.
Segundo informações da fiscalização, o produto era transportado com origem em Beberibe e tinha como destino a cidade de Belém. Durante a conferência da documentação apresentada pelo motorista, os servidores identificaram inconsistências que motivaram uma análise mais detalhada da carga.
Irregularidades na documentação
De acordo com os fiscais, foi constatada uma irregularidade na Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o transporte de determinados produtos de origem animal. A guia havia sido emitida apenas sete minutos após a emissão da nota fiscal da mercadoria, levantando suspeitas sobre a regularidade da operação.
Além disso, a equipe verificou que o destinatário da carga apresentava situação fiscal irregular junto ao cadastro estadual, fator que também contribuiu para a autuação.
Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real
Diante das inconsistências encontradas, a mercadoria foi retida para os procedimentos administrativos cabíveis.
Cobrança de imposto e multa
Após a fiscalização, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), instrumento utilizado para formalizar a retenção da mercadoria e a cobrança dos valores devidos ao fisco.
O documento estabeleceu a cobrança de R$ 15.309,00 referentes ao imposto devido e à multa aplicada em razão das irregularidades constatadas.
Combate à sonegação
As ações de fiscalização nas rodovias e postos de controle têm como objetivo combater a sonegação fiscal, garantir a regularidade das operações comerciais e assegurar a arrecadação tributária dos estados.
Segundo especialistas da área tributária, a verificação da documentação fiscal e sanitária é fundamental para garantir a legalidade do transporte de mercadorias, especialmente quando se trata de produtos perecíveis e de origem animal.
A apreensão reforça o papel dos postos fiscais na fiscalização do trânsito de cargas entre estados e no combate a possíveis fraudes documentais que possam causar prejuízos aos cofres públicos.
