Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará resultou na apreensão de seis toneladas de camarão resfriado na região nordeste do estado. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 121,5 mil, foi interceptada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá.
Segundo informações da fiscalização, o produto era transportado com origem em Beberibe e tinha como destino a cidade de Belém. Durante a conferência da documentação apresentada pelo motorista, os servidores identificaram inconsistências que motivaram uma análise mais detalhada da carga.
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Irregularidades na documentação
De acordo com os fiscais, foi constatada uma irregularidade na Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o transporte de determinados produtos de origem animal. A guia havia sido emitida apenas sete minutos após a emissão da nota fiscal da mercadoria, levantando suspeitas sobre a regularidade da operação.
Além disso, a equipe verificou que o destinatário da carga apresentava situação fiscal irregular junto ao cadastro estadual, fator que também contribuiu para a autuação.
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Diante das inconsistências encontradas, a mercadoria foi retida para os procedimentos administrativos cabíveis.
Cobrança de imposto e multa
Após a fiscalização, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), instrumento utilizado para formalizar a retenção da mercadoria e a cobrança dos valores devidos ao fisco.
O documento estabeleceu a cobrança de R$ 15.309,00 referentes ao imposto devido e à multa aplicada em razão das irregularidades constatadas.
Combate à sonegação
As ações de fiscalização nas rodovias e postos de controle têm como objetivo combater a sonegação fiscal, garantir a regularidade das operações comerciais e assegurar a arrecadação tributária dos estados.
Segundo especialistas da área tributária, a verificação da documentação fiscal e sanitária é fundamental para garantir a legalidade do transporte de mercadorias, especialmente quando se trata de produtos perecíveis e de origem animal.
A apreensão reforça o papel dos postos fiscais na fiscalização do trânsito de cargas entre estados e no combate a possíveis fraudes documentais que possam causar prejuízos aos cofres públicos.
