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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou a Lei nº 13.357/2026, autorizando o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado para reduzir o preço do diesel em meio à alta internacional do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14) e terá validade até 31 de dezembro de 2026. A medida busca amenizar os impactos econômicos do aumento dos combustíveis sobre o transporte de cargas, o agronegócio e os preços de alimentos e produtos consumidos pela população.

Na prática, o programa prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel. Desse valor, Mato Grosso ficará responsável por R$ 0,60 por litro, enquanto a União bancará outros R$ 0,60.

O objetivo principal é impedir que a alta do diesel chegue diretamente ao consumidor final. Em Mato Grosso, um dos maiores produtores agrícolas do país, o combustível é essencial para o escoamento da safra, transporte rodoviário e funcionamento de máquinas agrícolas.

O impacto da elevação dos preços internacionais preocupa autoridades e produtores rurais, especialmente porque o diesel influencia diretamente o custo do frete e, consequentemente, o valor de alimentos, insumos e mercadorias em todo o país.

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De acordo com o texto da lei, a participação financeira de Mato Grosso será proporcional ao consumo estadual de combustível. O documento estabelece que o Estado responderá por 6,12% da contribuição conjunta dos estados e do Distrito Federal, com limite máximo de R$ 122,4 milhões em recursos estaduais.

A expectativa do governo é que a medida ajude a preservar a competitividade do agronegócio mato-grossense e reduza os efeitos inflacionários sobre produtos básicos. O setor produtivo vinha pressionando por medidas emergenciais desde a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional.

Especialistas avaliam que o subsídio pode gerar alívio imediato para caminhoneiros, transportadoras e produtores rurais, embora também exista debate sobre o impacto fiscal da medida nos cofres públicos estaduais e federais.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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