CentroesteNews
05/08/2025
Mesmo após mais de uma década da proibição de castigos físicos contra crianças e adolescentes no Brasil, quase um terço dos cuidadores de crianças de até 6 anos ainda admitia o uso de palmadas, beliscões e apertos como forma de disciplinar. Os dados são do levantamento Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, divulgado nesta segunda-feira (4) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Instituto Datafolha.
A pesquisa revelou que 29% dos entrevistados reconheciam o uso desses castigos. Desses, 13% declararam que o faziam com frequência. Para 17% dos cuidadores, essas ações ainda eram vistas como formas eficazes de impor disciplina — mesmo que 12% admitissem saber que não eram métodos corretos ou eficientes.
A investigação entrevistou 2.206 pessoas em todo o país, sendo 822 delas responsáveis diretos por crianças pequenas. O lançamento marcou o início do Agosto Verde, mês de conscientização sobre a importância da primeira infância para o desenvolvimento humano.
Castigos proibidos por lei
Desde 2014, a chamada Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), também conhecida como Lei Menino Bernardo, proíbe qualquer forma de punição física ou tratamento cruel contra crianças e adolescentes. A legislação recebeu esse nome em memória de Bernardo Boldrini, menino de 11 anos assassinado pela madrasta e pelo pai no Rio Grande do Sul, naquele mesmo ano.
A norma determina que os agressores sejam advertidos e encaminhados a cursos de orientação, com o objetivo de promover a mudança de comportamento e prevenir reincidências.
Uma cultura ainda viva
Para a diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia, Mariana Luz, os números refletem a persistência de uma cultura ultrapassada, que ainda acredita que violência educa.
“Somos o país do ‘apanhei e sobrevivi’. Um país que acredita que a criança é inferior e deve ser silenciada à força”, lamentou a diretora. “Não ajuda e não resolve”, completou, referindo-se às agressões.
A fundação ressalta que nenhuma forma de violência é inofensiva. Palmadas e gritos deixam marcas emocionais profundas e aumentam o risco de desenvolvimento de problemas como agressividade, ansiedade e depressão.
Violência silenciosa e naturalizada
Outro dado preocupante: 14% dos cuidadores admitiram gritar ou brigar com crianças. Mesmo assim, a maioria dos entrevistados também mencionou práticas saudáveis de disciplina — como conversar e explicar o erro (96%) ou retirar a criança do ambiente em momentos de crise (93%).
Contudo, entre os que admitiram agressões físicas, 40% afirmaram acreditar que isso gerava “respeito pela autoridade”. Já 33% reconheceram que o comportamento agressivo era uma consequência direta da violência, e 21% admitiram que crianças agredidas desenvolviam baixa autoestima e insegurança.
“Você não agride um cachorro em praça pública porque será denunciado. Mas uma criança pode levar um tapa ou beliscão num lugar público, e ninguém diz nada”, denunciou Mariana Luz.
Falta de consciência sobre a primeira infância
O levantamento também expôs um dado alarmante: 84% dos entrevistados não sabiam que a primeira infância — fase até os seis anos de idade — é a mais importante para o desenvolvimento humano. Apenas 2% sabiam identificar corretamente esse período.
“É nessa fase que o cérebro realiza cerca de 1 milhão de conexões por segundo. É quando se formam as bases físicas, cognitivas e emocionais da pessoa”, destacou Mariana Luz.
Mesmo com essa realidade, 41% dos entrevistados acreditavam que a fase mais importante do desenvolvimento ocorre na vida adulta, e 25% entre os 12 e os 17 anos.
Brincar e conviver: a base do desenvolvimento
A pesquisa também apontou que 96% dos entrevistados consideravam ensinar respeito aos mais velhos como a principal prioridade na educação infantil, superando práticas essenciais como brincar (63%), frequentar creche (81%) e conversar com a criança (88%).
“Brincar é o eixo da educação infantil. É por meio da ludicidade que a criança aprende. Você não pode sentá-la numa cadeira e esperar que ela copie um quadro-negro”, explicou Mariana.
O excesso de telas
Em média, as crianças pequenas passavam duas horas por dia em frente a telas de celular, televisão, tablets ou computadores. Em 40% dos casos, esse tempo subia para até três horas diárias.
A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda zero exposição para menores de 2 anos e, entre 2 e 5 anos, no máximo uma hora por dia, sempre com a presença de um adulto.
Mariana Luz reconheceu que, muitas vezes, a realidade das famílias impõe o uso das telas por falta de opções, mas defendeu a inclusão das crianças nas tarefas domésticas como alternativa. “Colocar a roupa no varal junto, ajudar na cozinha. Isso também é desenvolvimento”, apontou.
Creche é direito garantido
Mariana reforçou que o acesso à educação infantil é um dever do Estado e direito das famílias. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o poder público é obrigado a garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos.
“Essa responsabilidade é da família, da sociedade e do Estado. Está na Constituição”, concluiu Mariana.