A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República abre a possibilidade de uma das maiores renovações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo do próximo mandato, que começa em janeiro de 2027 e termina em janeiro de 2031, quatro das 11 cadeiras da Corte poderão mudar de ocupante.
A primeira vaga já está aberta desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. As outras três serão criadas pelas aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que completarão 75 anos durante o período.
Se todas as substituições ocorrerem dentro do calendário previsto, Lula poderá escolher nomes para aproximadamente 36% da composição do Supremo. O número dá ao presidente uma influência significativa sobre o perfil futuro da Corte, embora as indicações dependam da aprovação do Senado.
O primeiro desafio, inclusive, será justamente preencher a cadeira deixada por Barroso. Em abril de 2026, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para o posto. Foram 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. Como são necessários pelo menos 41 votos para a aprovação, a indicação acabou derrotada.
O episódio teve forte peso político porque representou uma demonstração de que o Senado pode barrar uma escolha feita diretamente pelo presidente. A rejeição também deixou a cadeira sem novo ministro e mostrou as dificuldades que o governo poderá enfrentar nas próximas indicações.
Quatro cadeiras em quatro anos
A primeira aposentadoria compulsória prevista é a de Luiz Fux, que completará 75 anos em 26 de abril de 2028. Indicado por Dilma Rousseff em 2011, Fux chegou ao STF depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia atingir a idade-limite. Indicada por Lula durante seu primeiro mandato presidencial, ela assumiu o cargo em junho de 2006. Ao longo da carreira no Supremo, presidiu a Corte e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A última saída prevista ocorrerá no fim de 2030. Gilmar Mendes completará 75 anos em 30 de dezembro daquele ano. Decano do STF, ele foi indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002 e também já ocupou a presidência do Supremo e do TSE.
A proximidade entre a aposentadoria de Gilmar e o fim do mandato presidencial torna essa indicação um caso particular. Como o ministro deixará a Corte apenas alguns dias antes do término do mandato de Lula, a escolha do substituto dependerá de quem estiver ocupando a Presidência no momento em que a vaga for formalmente aberta.
Assim, embora Lula possa indicar quatro ministros ao longo do período, não existe garantia de que será responsável pela quarta nomeação. A aposentadoria de Gilmar está prevista para o final de dezembro de 2030, enquanto o mandato presidencial termina em 5 de janeiro de 2031.
O peso do Senado
A Constituição estabelece que os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pelo Senado. O candidato passa primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por votação no plenário.
A aprovação exige maioria absoluta: pelo menos 41 dos 81 senadores.
Para o novo governo Lula, essa etapa pode ser um dos principais obstáculos. A composição do Senado que acompanhará o próximo mandato terá forte presença de parlamentares de oposição ou independentes, o que aumenta a necessidade de negociação política para cada indicação.
A rejeição de Jorge Messias já mostrou que o Executivo não pode considerar a aprovação de seus escolhidos como garantida. O episódio também elevou a importância da escolha dos próximos candidatos, que precisarão reunir não apenas qualificação jurídica, mas capacidade de conquistar apoio entre diferentes grupos do Congresso.
Nesse cenário, Lula poderá ser pressionado a indicar nomes de perfil mais técnico e com trânsito político suficiente para evitar novas derrotas no Senado.
Qual será o perfil do novo STF?
A renovação poderá alterar gradualmente o equilíbrio interno do Supremo. Cada novo ministro possui mandato potencialmente longo, já que a aposentadoria obrigatória ocorre aos 75 anos.
Isso significa que uma escolha feita durante o mandato de Lula continuará influenciando decisões do tribunal por anos ou até décadas, dependendo da idade do indicado.
Os candidatos precisam cumprir requisitos constitucionais, como ter entre 35 e 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Não é obrigatório que sejam magistrados de carreira: advogados, professores, integrantes do Ministério Público e outros juristas podem ser escolhidos, desde que atendam aos requisitos.
Na prática, porém, as indicações também são influenciadas pelo cenário político. O Supremo julga questões com grande impacto institucional, econômico e social, além de processos envolvendo autoridades dos três Poderes.
Por isso, a escolha dos quatro possíveis novos ministros deverá ser acompanhada de perto por partidos políticos, entidades jurídicas e organizações da sociedade civil.
A eventual renovação de quatro cadeiras não significa uma mudança imediata de posição em todos os julgamentos do STF. Os ministros possuem autonomia para votar de acordo com suas convicções jurídicas, e a composição do tribunal é apenas um dos fatores que determinam o resultado dos processos.
Ainda assim, quatro novas indicações em um tribunal formado por apenas 11 integrantes representam uma mudança expressiva. O processo poderá definir parte importante do perfil do Supremo durante a próxima década.
Para Lula, portanto, o segundo mandato terá um desafio que ultrapassa a administração do governo federal: construir uma relação suficientemente estável com o Senado para conseguir aprovar suas escolhas e, ao mesmo tempo, definir nomes capazes de influenciar a composição da mais alta Corte do país nos anos seguintes.
