A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB) a pagar R$ 50 mil por danos morais a Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL). A sentença foi proferida nesta sexta-feira (9) e aponta que a parlamentar atribuiu publicamente a Gaspar a prática de estupro sem apresentar provas.
Durante o processo, a defesa de Soraya argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, garantia constitucional que assegura aos parlamentares proteção por opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato. A Justiça, no entanto, rejeitou esse argumento no caso analisado.
A decisão estabelece o pagamento da indenização por danos morais. Apesar da condenação, ainda cabe recurso, e o caso poderá ser reavaliado pelas instâncias competentes.
O episódio ocorre em meio ao cenário de disputas políticas e eleitorais, no qual declarações públicas de representantes políticos podem resultar em processos judiciais quando há alegações de ofensa à honra ou à reputação.
