A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais de Companhia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que prevê a implantação de ecodutos em estradas, rodovias e ferrovias do estado. A proposta busca reduzir os impactos da infraestrutura de transporte sobre a fauna silvestre e ampliar a proteção da biodiversidade mato-grossense.
O projeto aprovado é o PL nº 73/2022, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco. A matéria estabelece a criação de estruturas destinadas à travessia segura de animais em áreas cortadas por vias de transporte, diminuindo os riscos de atropelamentos e a fragmentação de habitats naturais.
Os chamados ecodutos funcionam como corredores ecológicos construídos sobre ou sob rodovias e ferrovias, permitindo que animais atravessem áreas de circulação intensa de veículos sem entrar em contato direto com o tráfego. A medida é considerada uma importante ferramenta de conservação ambiental em regiões de grande riqueza biológica.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, Mato Grosso abriga parte significativa do bioma Cerrado, um dos mais biodiversos do planeta. A região concentra centenas de espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados, muitas delas dependentes da conectividade entre áreas naturais para alimentação, reprodução e sobrevivência.
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Além de reduzir a mortalidade da fauna, os ecodutos contribuem para a manutenção dos chamados corredores ecológicos, permitindo o fluxo genético entre populações de animais e auxiliando na recuperação de áreas degradadas. Especialistas apontam que a conectividade ambiental é fundamental para a preservação de espécies em longo prazo.
Comissão analisa 17 projetos ambientais
Durante a terceira reunião ordinária de 2026, a comissão avaliou 17 projetos relacionados à proteção ambiental, recursos hídricos, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Entre as propostas aprovadas está o projeto que cria o Programa Inova Verde Mato Grosso, de autoria do deputado Beto Dois a Um. A iniciativa pretende integrar educação, tecnologia, engenharia e sustentabilidade ambiental, além de instituir uma plataforma digital voltada à inovação e um prêmio para jovens cientistas.
Também receberam parecer favorável projetos voltados à proteção dos rios, incentivo à reciclagem, coleta seletiva inteligente, bioempreendedorismo e campanhas de reflorestamento com espécies nativas dos biomas mato-grossenses.
Projeto sobre uso do “correntão” é rejeitado
Entre os temas mais debatidos da reunião esteve o PL nº 771/2025, também de autoria de Valdir Barranco, que propunha proibir o uso da técnica de desmatamento conhecida como “correntão” em Mato Grosso.
A proposta foi rejeitada após discussões entre os parlamentares. O vice-presidente da comissão, Carlos Avallone, argumentou que a questão já foi objeto de análise judicial anteriormente, o que motivou a decisão pela rejeição da matéria.
Já o deputado Ondanir Bortolini defendeu que a proibição poderia aumentar os custos de abertura de áreas legalmente autorizadas para manejo, afetando produtores rurais.
Próximas etapas
Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto dos ecodutos segue para tramitação nas demais comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário. Caso receba aprovação final dos deputados e sanção do governo estadual, a medida poderá se tornar uma nova política pública de proteção à fauna em Mato Grosso.
A proposta acompanha uma tendência observada em diversos estados brasileiros e países que investem em infraestrutura ambiental para reduzir conflitos entre desenvolvimento econômico e conservação da natureza.
