O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (4), uma nova etapa do programa Desenrola Brasil com foco na redução do endividamento das famílias. Entre as principais medidas está a utilização de valores esquecidos por clientes em instituições financeiras para fortalecer o fundo que garante as renegociações.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a estimativa é direcionar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que dá segurança às instituições financeiras nas negociações de dívidas.
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“A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), ao defender o aprofundamento das investigações da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal em 29 de outubro, que resultou na prisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo. Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (4), o parlamentar classificou a situação como muito ruim e destacou a importância da atuação dos órgãos responsáveis, além do acompanhamento da imprensa, para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso sejam comprovadas irregularidades. “Eu acredito que isso vai ser muito bem apurado, a sociedade vai acompanhar de perto e a Assembleia Legislativa também. Vamos confiar nesses órgãos e aquilo que for papel da ALMT, nós vamos tomar todas as providências, eu falo em nome do parlamento estadual e tenho certeza que podemos contar com todos os deputados”, afirmou Max. O presidente reforçou ainda que a Assembleia acompanhará os desdobramentos da operação e adotará as medidas que estiverem dentro de suas atribuições, conforme o avanço das investigações. A intenção, segundo o parlamentar, é contribuir para que os fatos sejam esclarecidos e eventuais responsabilidades sejam devidamente apuradas. A Operação A Operação Tomada de Contas foi deflagrada em 29 de outubro pela Polícia Federal (PF), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para investigar um suposto esquema de fraudes em contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o presidente do TCE, Sérgio Ricardo de Almeida, além de outros investigados, entre eles o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires, Roseli Loss, Adriangelo Barros Antunes, Gustavo Fernandes da Silva e Felipe José Glinke.
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Para viabilizar a medida, o governo pretende publicar um edital que abrirá um prazo de 30 dias para que cidadãos e empresas solicitem o resgate dos valores esquecidos. Após esse período, os recursos que não forem reclamados poderão ser transferidos ao FGO e utilizados no programa.
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Dados do Banco Central do Brasil indicam que ainda existem R$ 10,55 bilhões disponíveis para resgate em contas esquecidas. Desse total, cerca de R$ 8,15 bilhões pertencem a aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,4 bilhões estão vinculados a mais de 5 milhões de empresas. Até o momento, já foram devolvidos R$ 14,14 bilhões aos titulares.
A iniciativa busca ampliar a capacidade do Desenrola Brasil, permitindo condições mais vantajosas para renegociação e aumentando o alcance do programa entre brasileiros inadimplentes.
Especialistas avaliam que a medida pode acelerar a recuperação de crédito no país, ao mesmo tempo em que estimula consumidores a verificarem se possuem valores esquecidos no sistema financeiro.
