CentroesteNews
06/11/2025
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 11 pessoas por participação em um esquema que teria desviado mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A denúncia foi protocolada em 20 de outubro pelo promotor Adriano Roberto Alves, coordenador do Gaeco, com base nas investigações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho deste ano.
Entre os denunciados estão empresário, familiares, advogados e um servidor do TJMT, acusados de organização criminosa, estelionato e peculato.
Segundo a denúncia, o empresário João Gustavo Ricci Volpato seria o líder do esquema, que consistia em forjar ações judiciais de cobrança, sem que as partes rés tivessem conhecimento. Para simular o pagamento das dívidas, eram utilizados comprovantes falsos de depósitos judiciais, anexados aos processos para induzir o Judiciário ao erro e liberar alvarás indevidos com recursos da Conta Única do TJMT.
O servidor do tribunal Mauro Ferreira Filho teria atuado internamente no esquema, elaborando planilhas fraudulentas que validavam os falsos depósitos e permitiam a expedição dos alvarás.
A denúncia aponta ainda que:
-
Luiza Rios Ricci Volpato, mãe do empresário, atuava como advogada e sócia da empresa RV Empresa de Cobrança Ltda-ME, usada em ação contra uma vítima incapaz.
-
Augusto Frederico Ricci Volpato, irmão de João Gustavo, era sócio da Labor Fomento Mercantil Ltda-ME, também usada no esquema.
-
Os advogados Wagner Vasconcelos e Melissa França, sócios, representavam João Gustavo nas ações fraudulentas.
-
Themis Lessa da Silva apareceu como representante falsa das partes contrárias em 10 dos 17 processos analisados.
-
Régis Poderoso de Souza também atuou como procurador de vítimas em cinco ações sob investigação.
-
João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho constam em processos cujas vítimas negaram ter autorizado procuração.
-
A advogada Denise Alonso teria emprestado sua conta bancária para receber valores provenientes dos alvarás fraudulentos.
O esquema veio à tona após a análise de um processo em que uma vítima devia R$ 17 mil a João Gustavo. O valor foi fracionado em várias ações judiciais que, somadas, ultrapassaram R$ 680 mil. O Gaeco identificou o mesmo modus operandi em diversos processos, com uso de empresas e escritórios de advocacia para disfarçar a origem dos valores e dar aparência de legalidade.
Seis investigados iniciais não foram denunciados por falta de provas suficientes:
Flávia de Oliveira Santos Volpato, Júlia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa.
O Tribunal de Justiça informou que colabora integralmente com a investigação e já instaurou procedimentos administrativos internos. A Corte afirmou que tem adotado medidas de controle e transparência para evitar novas irregularidades.
O MPMT classificou o esquema como “duro golpe contra a corrupção e contra a desmoralização do sistema judicial”, e reforçou que seguirá atuando para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.
Considerada uma das maiores investigações de fraude judicial já registradas em Mato Grosso, a operação cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueios, quebras de sigilo e sequestro de bens, como imóveis e veículos.
As ações ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande (MT) e em Marília (SP).
O nome da operação faz referência à expressão “Sepulcro Caiado”, usada para descrever pessoas ou situações que aparentam ser corretas por fora, mas escondem corrupção e irregularidades.
