O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta segunda-feira (21) para manter a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. Até o momento, quatro ministros votaram pela manutenção da decisão, em julgamento realizado no plenário virtual da Corte.
A medida havia sido determinada no sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. A decisão liminar suspendeu os atos de campanha enquanto a questão relacionada ao registro da candidatura é analisada pelo tribunal. O registro, por sua vez, permanece em discussão judicial.
Além do relator, votaram pela manutenção da suspensão os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva, levando o placar a 4 votos a 0.
Ainda faltavam os votos do presidente do TSE, Nunes Marques, e dos ministros André Mendonça e Sebastião Reis. O julgamento virtual estava previsto para terminar às 23h59 desta segunda-feira (21).
O processo tramita sob sigilo. A decisão sobre a suspensão dos atos de campanha não equivale, por si só, a uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura. O próprio TSE explica que candidaturas podem permanecer em situação de “sub judice” enquanto houver recursos pendentes de julgamento.
