O governo federal formalizou um programa que prevê até R$ 1 bilhão em créditos tributários para hospitais privados e filantrópicos que realizarem atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa faz parte do Agora Tem Especialistas e prevê mais de 600 mil consultas, exames e cirurgias em 259 instituições distribuídas por 21 estados. A proposta é ampliar a oferta de procedimentos em áreas que concentram grandes filas de espera na rede pública.
Como contrapartida pelos serviços prestados, os hospitais poderão utilizar os créditos tributários para abater impostos federais. Os benefícios, porém, não são concedidos antecipadamente: é necessário comprovar que os procedimentos foram efetivamente realizados.
A oftalmologia concentra a maior quantidade de atendimentos previstos, com aproximadamente 170 mil procedimentos, principalmente cirurgias e tratamentos relacionados à catarata. A cardiologia aparece na sequência, com cerca de 133 mil exames e cateterismos.
Também estão previstos aproximadamente 113 mil procedimentos na área de ortopedia e 72 mil exames e tratamentos especializados em oncologia.
O programa contempla ainda cirurgias eletivas em áreas como ginecologia e otorrinolaringologia, além da continuidade de atendimentos de diálise.
Segundo o Ministério da Saúde, os procedimentos realizados serão auditados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde antes que os créditos tributários sejam concedidos às instituições participantes
