CentroeteNews
12/12/2025
O Tribunal de Contas de Mato Grosso instalou nesta quinta-feira (11) a Mesa Técnica 9/2025, uma força-tarefa estadual para criar soluções definitivas para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos. O objetivo central é acabar com os lixões ainda ativos no estado e ajudar municípios a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A iniciativa começou após pedido do prefeito de Diamantino, Chico Mendes, mas ganhou escopo estadual por decisão do presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, diante da gravidade do problema.
Durante a abertura, Sérgio Ricardo destacou que muitos municípios não sabem como iniciar a transição para aterros licenciados.
“Estamos discutindo isso há dois anos, para organizar onde serão os novos aterros e como cada cidade fará a destinação correta”, afirmou.
A força-tarefa atuará em duas frentes regionais:
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Cidesapa (Portal do Araguaia)
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Cides-VRC (Vale do Rio Cuiabá)
As reuniões irão construir propostas para:
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eliminação total dos lixões;
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implantação de aterros sanitários regionais;
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soluções cooperadas para pequenos municípios;
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atualização de planos de gestão de resíduos;
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superação de limitações técnicas, financeiras e operacionais;
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estudo de alternativas modernas, como incineração com geração de energia e decomposição térmica.
O conselheiro Valter Albano, que presidirá os trabalhos, lembrou que pequenas cidades não conseguem soluções isoladas:
“Precisamos do grande e do pequeno juntos em um modelo cooperado.”
O Ministério Público de Contas reforçou a urgência de soluções inovadoras e sustentáveis. Já o MPMT destacou que a mesa cria um ambiente histórico de cooperação para superar décadas de passivo ambiental.
A região reúne municípios com realidades distintas, alguns utilizam aterros, outros ainda dependem de lixões.
O Cidesapa já concluiu estudos regionais, mas há conflitos e sobreposições de projetos municipais.
Foi pactuada uma reunião conjunta para:
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harmonizar projetos,
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avaliar a entrada de municípios que ainda estão fora,
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definir os próximos passos para implantação regional.
O presidente do consórcio, Francisco Naves, celebrou o apoio técnico:
“Os municípios menores sofrem há muitos anos. Agora temos orientação real para transformar a destinação adequada em realidade.”
A região (que inclui cidades como Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Livramento, Rosário Oeste e Nobres) ainda possui lixões ativos, planos de resíduos defasados e dificuldades institucionais.
Embora existam estudos em andamento, será necessário:
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complementar dados técnicos,
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alinhar iniciativas regionais,
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e integrar municípios ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos.
Por isso, o Cides-VRC se tornou prioridade máxima na articulação entre TCE-MT, MPMT, AMM e Governo do Estado.
