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O Judiciário retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3) com o Supremo Tribunal Federal (STF) em compasso de espera. Ministros da Corte aguardam do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, uma defesa enfática das urnas eletrônicas e uma resposta firme ao uso de inteligência artificial fora das regras pelo candidato do PL, o senador Flávio Bolsonaro. A expectativa, segundo integrantes do STF, é que o magistrado aja para evitar que a família Bolsonaro volte a questionar o sistema eleitoral, como ocorreu nas eleições de 2018 e 2022.

Durante o recesso, Flávio Bolsonaro levantou suspeitas sobre o uso de urnas da Venezuela no Brasil. Logo depois, o irmão dele, Eduardo Bolsonaro, elevou o tom e falou em fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Como resposta direta a esse tipo de comportamento, Nunes Marques programou um evento inédito de transparência: a abertura de uma urna eletrônica em rede nacional, com a desmontagem do equipamento ao vivo — algo que, nas eleições anteriores, era feito em cerimônia fechada. A ideia é mostrar, na prática, como a urna é inviolável.

O presidente do TSE também terá de responder a uma ação do PT contra o uso de inteligência artificial durante a convenção do PL, quando foi exibido um vídeo gerado pelo recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro declarava apoio ao filho na campanha e criticava a própria condenação. Durante o fim de semana, outros vídeos gerados por IA com Bolsonaro foram divulgados pela legenda, inclusive em Santa Catarina.

A avaliação de ministros do STF e do TSE é que esses vídeos desrespeitam a resolução em vigor do tribunal, que proíbe o uso de IA para atacar adversários ou beneficiar o candidato. Enquanto a regra estiver vigente, esse tipo de conteúdo mostrando Bolsonaro defendendo voto no filho é considerado ilegal. A expectativa é que Nunes Marques puna o PL e o próprio Flávio, advertindo que o recurso não pode ser utilizado. O presidente do TSE, no entanto, ainda não sinalizou qual será sua decisão.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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