O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República nas eleições de 2026. Filiado ao PRTB, o empresário aparece entre os 13 candidatos registrados para disputar o Palácio do Planalto.
Apesar da homologação, a situação eleitoral de Marçal ainda não está definitivamente resolvida. O empresário permanece inelegível até 2032 por causa de uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Na ocasião, Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a decisão, ele utilizou uma estratégia que envolvia a distribuição de prêmios para incentivar a produção e a divulgação de cortes de vídeos durante a campanha.
Como a decisão ainda é contestada judicialmente, Marçal poderá participar da disputa na condição de candidato sub judice. Na prática, isso significa que seu registro permanece válido enquanto os recursos e demais questionamentos sobre sua elegibilidade são analisados pela Justiça Eleitoral.
Outro ponto de controvérsia envolve a filiação partidária do empresário. O Ministério Público Eleitoral questiona se Marçal estava regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral e solicitou a revisão da decisão que havia reconhecido provisoriamente o vínculo dele com a legenda.
Assim, embora o registro tenha sido homologado pelo TSE, a candidatura ainda pode ser alvo de novas decisões judiciais até que todas as questões relacionadas à elegibilidade e à filiação partidária sejam definitivamente solucionadas.