O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro André Mendonça se manifestem sobre as acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
As declarações estão relacionadas à atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero, esta última ligada às investigações envolvendo o Banco Master.
Fachin deixou claro que a medida tem caráter exclusivamente processual e serve para reunir informações antes de qualquer análise sobre o conteúdo das acusações. Segundo a decisão, a determinação não representa antecipação de entendimento sobre a admissibilidade, a regularidade do procedimento ou o mérito das imputações.
O presidente do STF também determinou que a decisão apresentada por Moraes, juntamente com seus anexos, seja retirada do Inquérito 4.781. O material deverá ser encaminhado para a Petição 16.704, procedimento aberto especificamente para tratar das questões relacionadas ao caso.
Agora, Mendonça e a PGR deverão apresentar suas manifestações. A partir dessas informações, o Supremo poderá avançar na análise dos questionamentos envolvendo a condução das operações e os atos praticados no âmbito das investigações.
O episódio aumenta a tensão dentro da Corte em torno das investigações que envolvem as operações e o Banco Master.
