CentroesteNews
03/10/2025
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) notificou, nesta semana, entidades representativas do setor de bares, restaurantes, hotéis e eventos sobre os riscos da comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A medida, de caráter preventivo, foi motivada pelo aumento de casos em São Paulo, onde já foram confirmadas 22 intoxicações e cinco mortes.
A notificação foi enviada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel – MT), ao Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS-MT) e a outras instituições ligadas à gastronomia e ao entretenimento.
A recomendação exige que os estabelecimentos adotem protocolos de controle e rastreabilidade em toda a cadeia de compra e venda de bebidas alcoólicas. Entre as principais orientações estão:
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Compra apenas de fornecedores legalmente registrados (com CNPJ ativo e reputação comprovada);
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Exigência e arquivamento de notas fiscais eletrônicas, com checagem de autenticidade;
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Proibição da aquisição de produtos de vendedores informais ou sem documentação fiscal, especialmente quando os preços estiverem muito abaixo do mercado;
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Conferência rigorosa de lotes, rótulos e embalagens, verificando lacres, impressão e informações divergentes;
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Treinamento das equipes para identificar sinais de adulteração, como odor químico ou inconsistência nos lotes.
Em caso de suspeita, os estabelecimentos devem interromper imediatamente a venda, isolar fisicamente o produto e preservar amostras para eventual perícia.
As entidades têm 30 dias para informar ao Ministério Público quais medidas foram adotadas para divulgar e cumprir a recomendação entre seus associados. O MPMT alerta que a omissão pode gerar ações judiciais e responsabilização administrativa e criminal.
A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, responsável pela recomendação, reforçou que a prevenção é essencial:
“Consumir bebida alcoólica falsificada em momentos de celebração pode colocar a saúde e a vida em risco. O setor empresarial precisa garantir a legalidade e a segurança dos produtos oferecidos. O Ministério Público atua para evitar que incidentes como os registrados em outros estados se repitam em Mato Grosso”, afirmou.
O alerta surge após uma série de casos de intoxicação em São Paulo, onde foram identificadas bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica que pode causar cegueira, falência de órgãos e morte mesmo em pequenas doses. O risco aumenta em períodos de maior consumo de álcool, como feriados prolongados, festas de fim de ano e carnaval.
