O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o também ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, por suspeita de importunação sexual.
A denúncia envolve uma jovem de 18 anos e teria ocorrido no início deste ano em Balneário Camboriú, durante uma viagem em que ela estava hospedada na casa do magistrado. Buzzi nega as acusações.
Como começou a investigação
O caso teve início após a jovem registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Por envolver um ministro de tribunal superior, a investigação foi encaminhada ao STF devido ao chamado foro por prerrogativa de função.
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A Procuradoria-Geral da República apoiou a abertura do inquérito. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que há indícios mínimos que justificam a apuração formal do caso.
O que significa a abertura de inquérito
A decisão não representa culpa ou condenação. A abertura do inquérito é uma etapa inicial que busca:
- verificar se houve crime
- identificar possíveis responsáveis
- reunir provas e depoimentos
É, portanto, um instrumento para esclarecer os fatos antes de qualquer julgamento.
Afastamento e novos desdobramentos
Em fevereiro, o próprio Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar Marco Buzzi do cargo enquanto as investigações estão em andamento. Ele também está impedido de acessar as dependências do tribunal.
Além deste caso, o ministro também é alvo de outra denúncia semelhante, envolvendo uma ex-servidora de seu gabinete, referente a um episódio que teria ocorrido em 2023, também negado por ele.
Próximos passos
O STJ deve avaliar os resultados de uma sindicância interna sobre o caso. Há expectativa de que o processo avance para uma investigação administrativa, que pode resultar em punições como:
- advertência
- afastamento definitivo
- até aposentadoria compulsória
O que está em jogo
O caso coloca em evidência a responsabilidade de autoridades públicas e o funcionamento dos mecanismos de controle dentro do Judiciário brasileiro. Também reforça a importância de investigações rigorosas, especialmente quando envolvem figuras com alto grau de poder institucional.
