A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, assassinado em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.
A decisão também confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição de três outros réus envolvidos no processo: Rayanne dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
A anulação das absolvições ocorreu porque o tribunal considerou que as decisões tomadas pelo júri contrariavam as provas apresentadas no processo. Com isso, os casos dos três réus deverão voltar a ser analisados conforme as determinações da Justiça.
Flordelis foi condenada em 2022 por crimes que incluem homicídio triplamente qualificado pela morte de Anderson do Carmo, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
De acordo com as investigações e com a acusação apresentada pelo Ministério Público, a morte do pastor foi antecedida por outras tentativas de assassinato. Uma das linhas apontadas no processo envolveu tentativas de envenenamento.
O caso ganhou grande repercussão nacional devido à trajetória política e religiosa de Flordelis e às circunstâncias envolvendo a morte de Anderson do Carmo. Com a decisão da Sexta Turma do STJ, permanece válida a condenação de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada.
