A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres contra conteúdos violentos e prejudiciais. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias.
A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a determinação, a plataforma deverá retirar do ar conteúdos que possam contribuir para situações de violência e exploração envolvendo usuários vulneráveis.
Entre os materiais citados na decisão estão conteúdos relacionados à indução de crianças e adolescentes a comportamentos de autolesão e ao abuso sexual. A determinação também exige que a plataforma adote medidas de proteção capazes de reduzir a exposição de menores e mulheres a esse tipo de material.
A ação da AGU ocorre em meio à discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção e no combate à circulação de conteúdos prejudiciais. A decisão judicial estabelece medidas imediatas para o Discord, que deverá cumprir as determinações dentro dos parâmetros definidos pela Justiça.
O caso também chama atenção para os mecanismos de segurança utilizados por plataformas de comunicação online, especialmente em ambientes nos quais usuários podem criar comunidades, compartilhar mensagens e publicar conteúdos com diferentes níveis de moderação.
