O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, pelo período de 180 dias. A medida foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A atuação das equipes tem como objetivo reforçar o combate ao garimpo ilegal na região, que passou a ser alvo de operações federais após o avanço da exploração clandestina de ouro e a suspeita de envolvimento de integrantes de organizações criminosas.
Desde março, ações de fiscalização no território já teriam causado um prejuízo estimado em R$ 93,3 milhões às atividades ilegais. Segundo o Governo Federal, foram realizadas 1.090 ações integradas na área.
A operação contará com a participação de órgãos federais de segurança pública e das forças de segurança de Mato Grosso, dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
Conforme a portaria, a Funai ficará responsável pelo apoio logístico e pela estrutura necessária para a atuação das equipes. O número de agentes mobilizados será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.
A Terra Indígena Sararé abriga cerca de 201 indígenas do povo Nambikwara, distribuídos em sete aldeias, em uma área de aproximadamente 67 mil hectares. De acordo com levantamentos oficiais, cerca de 4,2 mil hectares do território já foram afetados pelo garimpo ilegal.
Homologada em 1985, a área enfrenta nos últimos anos conflitos relacionados à exploração clandestina de ouro. Monitoramentos ambientais apontam milhares de alertas de garimpo ilegal no território, além de registros de aumento da violência na região.
Localizada próxima à fronteira com a Bolívia, a Terra Indígena Sararé também passou a ser considerada uma área estratégica para ações contra crimes transnacionais. Órgãos de segurança apontam que grupos criminosos passaram a atuar na região nos últimos anos.
A medida ocorre após cobranças de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) por ações mais efetivas de combate ao garimpo ilegal e proteção das comunidades indígenas.
