Uma representação encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pede a apuração de um contrato firmado pela Secretaria Estadual da Saúde com a empresa RTS Rio S.A. para a locação de equipamentos destinados a unidades de terapia intensiva (UTIs).
O contrato foi iniciado em 2018, inicialmente em caráter emergencial, e posteriormente prorrogado por meio de 12 termos aditivos ao longo de sete anos. Segundo a representação, o valor acumulado teria chegado a aproximadamente R$ 390 milhões, período que abrange os dois mandatos do governador Eduardo Leite.
Os autores do pedido questionam a economicidade da contratação. A estimativa apresentada na representação aponta que a compra dos equipamentos, somada aos custos de manutenção, poderia alcançar cerca de R$ 90 milhões. Com base nessa comparação, os autores calculam uma diferença de aproximadamente R$ 300 milhões em relação ao valor pago pela locação.
Diante dos questionamentos, a representação solicita a realização de uma perícia independente para avaliar os valores envolvidos e verificar se houve eventual prejuízo aos cofres públicos.
O documento, porém, não comprova, por si só, a ocorrência de crime ou improbidade administrativa. Caberá aos órgãos responsáveis analisar os contratos, aditivos, valores de mercado e demais documentos para verificar se houve irregularidades.
A apuração também deverá considerar as justificativas apresentadas pelo poder público para a manutenção do modelo de locação e as condições que levaram às sucessivas prorrogações do contrato.
