CentroesteNews
24/11/2025
Mais Lidas
A defesa do general da reserva e ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo sua absolvição pelos crimes relacionados à trama golpista investigada pela Corte. Condenado a 19 anos de prisão, Nogueira tenta reverter a decisão ou, ao menos, reduzir o tempo total da pena.
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, os advogados alegam que houve erro no cálculo da pena e sustentam que a condenação deveria ser recalculada para 16 anos e quatro meses. A defesa insiste que Nogueira teria demonstrado uma suposta “desistência voluntária” das ações atribuídas a ele, tese rejeitada na decisão final do STF.
A estratégia de defesa repete argumentos já apresentados durante o julgamento, mas agora tenta explorar brechas formais e questionar a dosimetria aplicada no acórdão da Corte.
No recurso, os advogados afirmam que Nogueira não teria continuado com atos que integrariam o suposto plano golpista e, por isso, não poderia ser responsabilizado pelas etapas seguintes. Segundo a peça jurídica, esse comportamento deveria ser interpretado como desistência da conduta, argumento que não encontrou respaldo durante o julgamento.
Além disso, a defesa solicita que os ministros revejam aspectos técnicos da pena, como agravantes e continuação delitiva, buscando reduzir a punição para patamar inferior.
Com a apresentação do novo recurso, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se os questionamentos serão analisados pela Primeira Turma ou rejeitados de forma monocrática. A tendência, segundo juristas, é que os recursos tenham efeito limitado, já que o STF considerou robustas as provas da participação de Paulo Sérgio Nogueira no núcleo militar da trama golpista.
O ex-ministro foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, entre outros delitos atribuídos a integrantes do núcleo estratégico investigado.
O caso segue movimentado enquanto outros condenados, como Anderson Torres e Alexandre Ramagem, também protagonizam novos desdobramentos, seja com pedidos de prisão diferenciada ou fuga do país.
