Proprietários de imóveis em Cuiabá que utilizam tecnologias sustentáveis, como energia solar e captação de água da chuva, podem obter desconto de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago em 2026. O benefício integra o programa IPTU Sustentável, em vigor desde 2023.
Para garantir o abatimento já no próximo exercício, o pedido deve ser protocolado até o dia 24 de abril. A solicitação pode ser feita de forma online, pelo portal GesconNet da Prefeitura, ou presencialmente na Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no 4º andar do Palácio Alencastro.
Quem pode ter direito ao desconto
O benefício contempla imóveis residenciais, comerciais e industriais que adotem soluções ambientais previstas na Lei Complementar 515/2022, aprovada pela Câmara Municipal.
Entre as tecnologias aceitas estão:
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Sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva
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Sistema de aquecimento hidráulico solar
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Sistema de aquecimento elétrico solar
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Geração de energia fotovoltaica
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Utilização de energia eólica
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Telhados verdes (com isolamento térmico e drenagem sustentável)
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Construções com material sustentável certificado
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Calçadas verdes com ao menos 30% de área permeável
A geração de energia solar fotovoltaica é uma das modalidades mais procuradas, devido à economia permanente na conta de luz e ao retorno financeiro a médio prazo.
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Regras e fiscalização
Para ter direito ao desconto, o imóvel e o proprietário não podem possuir dívidas pendentes com o município. No momento do protocolo, é necessário apresentar:
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Identificação do imóvel
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Número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal
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Informações sobre a tecnologia sustentável instalada
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá solicitar documentação complementar. Além disso, fiscais poderão vistoriar o imóvel para verificar se as informações prestadas são verdadeiras. Caso seja constatado que a tecnologia deixou de ser utilizada, o desconto poderá ser cancelado.
Incentivo à sustentabilidade urbana
A iniciativa busca estimular práticas ambientais que reduzam impactos climáticos, ampliem áreas permeáveis e incentivem o uso de energia limpa na capital mato-grossense. A medida também contribui para reduzir sobrecarga no sistema de drenagem urbana e no consumo energético tradicional.
Com o avanço da energia solar em Mato Grosso, Cuiabá reforça a tendência de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à economia verde.
