A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, a oitiva de três empresários médicos investigados e de uma testemunha. Os depoimentos fazem parte das apurações sobre contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre 2019 e 2025.
Foram convocados os empresários médicos Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemim e Bruno Castro, na condição de investigados, além de Gabriel Naves Borges, como testemunha.
Os três empresários investigados haviam conseguido habeas corpus que permitiam não comparecer à sessão. Segundo o presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSD), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso posteriormente cassou as decisões depois que a comissão encaminhou aos advogados os documentos e autos solicitados.
Com a mudança das decisões judiciais, os convocados passaram a ter obrigação de comparecer à CPI. Segundo Wilson Santos, caso sejam devidamente notificados e se recusem a participar, a comissão poderá adotar medidas para garantir o comparecimento.
O parlamentar afirmou que a presença dos convocados é importante para assegurar o direito de manifestação e permitir que os investigados apresentem documentos e esclarecimentos sobre os fatos apurados.
As convocações estão relacionadas às investigações sobre possíveis irregularidades em contratos da SES durante o período analisado pela comissão. Conforme a avaliação inicial apresentada pelo presidente da CPI, as apurações também buscam esclarecer uma possível articulação entre empresários e agentes públicos durante a pandemia da Covid-19.
Ex-secretário também é esperado
Wilson Santos informou ainda que o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo teria apresentado habeas corpus para tentar evitar o comparecimento à CPI. Segundo o parlamentar, a comissão ainda não havia sido oficialmente comunicada sobre uma eventual decisão judicial relacionada ao pedido.
O cronograma da comissão prevê o depoimento de Gilberto Figueiredo e da ex-secretária adjunta Caroline Campos Conturbia Neves para o dia 26 de agosto.
Na primeira semana de setembro, estão previstos os depoimentos dos ex-diretores dos Hospitais Regionais de Cáceres e Colíder, Onair Azevedo Nogueira e Elisandro de Souza Nascimento.
Já para 16 de setembro está programado o depoimento do atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.