A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (9), a urgência de um projeto de lei que propõe a quebra de patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Ambos são utilizados para o tratamento de diabetes tipo 2, mas também ganharam popularidade como alternativa para tratar obesidade, devido à sua eficácia em controlar a glicemia e reduzir o apetite. A medida busca permitir a produção de versões genéricas no Brasil, o que pode levar à redução de preços e à ampliação do acesso para a população.
Com a aprovação da urgência, o projeto será encaminhado diretamente ao plenário, sem necessidade de análise em comissões da Câmara. Caso aprovado, segue para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. A proposta foi apresentada pelo deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que declarou os medicamentos como de interesse público. Isso abre caminho para a quebra de patente, de acordo com a legislação vigente.
Na prática, a medida representaria o fim da exclusividade da farmacêutica Eli Lilly sobre os medicamentos, autorizando a fabricação de genéricos, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. O deputado argumentou que o elevado custo dos remédios compromete o acesso, especialmente em um país onde grande parte da população sofre com obesidade. Segundo Heringer, é necessário tornar essas opções mais viáveis economicamente e, assim, reduzir a dependência de intervenções invasivas, como a cirurgia bariátrica.
Atualmente, o Mounjaro está disponível no mercado brasileiro desde 2023, aprovado pela Anvisa tanto para o tratamento de diabetes tipo 2 quanto para obesidade e sobrepeso em casos de comorbidades. Já o Zepbound ainda não foi liberado para comercialização no Brasil, apesar de sua produção e sucesso em mercados internacionais, incluindo os Estados Unidos.
A proposta, que promete gerar debates acalorados, acende a esperança de acesso a tratamentos mais eficientes e baratos para enfrentamento da obesidade e do diabetes, problemas de saúde que afetam milhões de brasileiros. Enquanto isso, os próximos passos do projeto serão acompanhados de perto por especialistas, pela indústria farmacêutica e principalmente pela população que busca uma solução acessível para essas condições.
