Mais de 30 organizações, movimentos e lideranças religiosas de diferentes tradições enviaram uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando preocupação com julgamentos que podem impactar a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Intitulado “Um apelo à consciência, à Constituição e à defesa da vida”, o documento reúne entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Aliança Evangélica, Movimento Laudato Si’, Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e Coletivo de Yas.
Um dos principais temas abordados é a análise, pelo STF, de dispositivos das novas regras de licenciamento ambiental aprovadas em 2025. As organizações demonstram preocupação com mecanismos que ampliam as possibilidades de dispensa de licença, autolicenciamento e procedimentos especiais.
Segundo as entidades, o enfraquecimento da avaliação prévia de impactos pode aumentar riscos ambientais e sociais. Para o grupo, o licenciamento não deve ser tratado apenas como uma exigência burocrática, mas como uma ferramenta de prevenção e proteção da população.
A carta também defende os direitos originários dos povos indígenas e rejeita a tese do Marco Temporal. As lideranças afirmam que injustiças históricas não podem servir de fundamento para negar direitos reconhecidos constitucionalmente.
O documento ressalta ainda que as organizações não pretendem substituir o debate jurídico, mas contribuir com uma perspectiva ética, moral e espiritual diante das decisões analisadas pela Suprema Corte.
Outro ponto citado é a Moratória da Soja. As entidades defendem que empresas que adotam voluntariamente padrões ambientais mais rigorosos não devem ser prejudicadas economicamente por essas escolhas.
A manifestação reúne diferentes tradições religiosas em torno de uma preocupação comum: decisões relacionadas ao meio ambiente, às mudanças climáticas e aos territórios indígenas também envolvem responsabilidades com as gerações presentes e futuras.
