CentroesteNews
18/08/2025
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O governo brasileiro manifestou preocupação, neste domingo (17), com a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), responsável pela elaboração de um tratado internacional para combater a poluição por plásticos, inclusive nos oceanos. A paralisação ocorreu durante a rodada de negociações realizada neste mês, em Genebra, na Suíça.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), a delegação brasileira teve atuação ativa e buscou contribuir com propostas de equilíbrio diante de um cenário marcado pela polarização entre países. O Brasil defendeu posições em áreas estratégicas, como financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa, ressaltando a necessidade de apoio dos países desenvolvidos às nações em desenvolvimento.
Um dos pontos centrais da posição brasileira foi o reconhecimento do papel fundamental dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que exercem função essencial na gestão de resíduos. Além disso, a delegação reforçou a necessidade de proteger os direitos humanos de povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais, que são diretamente impactados pela poluição plástica.
As propostas brasileiras sobre transição justa foram bem recebidas por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que viram no posicionamento do país um avanço na valorização da dimensão social da gestão de resíduos.
Apesar de progressos em pontos como a restrição a plásticos de maior impacto poluidor e a preocupação com os riscos à saúde humana, o tempo das negociações não foi suficiente para alcançar um consenso global. O impasse adia novamente a construção de um acordo internacional robusto para enfrentar a crise do plástico.
Em nota oficial, o Itamaraty destacou:
“Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o Governo brasileiro reitera seu compromisso em seguir engajado nos esforços de negociação com vistas à adoção de um acordo internacional que seja capaz de promover o fim da poluição por plásticos, protegendo o meio ambiente e a saúde humana e incorporando preocupações sociais sob a ótica do desenvolvimento sustentável.”
A poluição plástica é considerada uma das maiores ameaças ambientais do século XXI. Segundo a ONU, mais de 11 milhões de toneladas de plásticos chegam aos oceanos todos os anos, comprometendo ecossistemas marinhos, a pesca artesanal e a segurança alimentar. A expectativa é que um tratado internacional vinculante seja concluído até 2025, mas as divergências entre países sobre restrições à produção de plásticos, responsabilidades financeiras e mecanismos de cooperação têm atrasado os avanços.
