CentroesteNews
16/10/2025
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (16) sua primeira reunião para discutir medidas de proteção, valorização e defesa dos direitos das mulheres, com foco no enfrentamento aos altos índices de feminicídio no estado.
O presidente da Comissão Especial, deputado Gilberto Cattani (PL), ressaltou que o feminicídio é um problema grave em Mato Grosso e que exige respostas mais efetivas do poder público. Segundo ele, a criação da comissão busca fortalecer ações já existentes e propor medidas práticas para reduzir os índices de violência.
Os trabalhos começaram com a apresentação do plano de atuação, sob relatoria do deputado Carlos Avalone (PSDB), que destacou a importância de ouvir as forças de segurança para identificar falhas e aprimorar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Avalone citou a experiência de Várzea Grande no enfrentamento à violência de gênero, com atuação integrada de ONGs, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria e Prefeitura.
“O problema da violência de gênero não pode ser tratado apenas como uma questão de segurança pública, mas como um desafio social que exige ações educativas e políticas de sensibilização”, afirmou Avalone.
Ele também falou sobre a proposta do “orçamento da mulher”, que tem o objetivo de tornar visíveis no orçamento estadual as ações voltadas ao público feminino. O parlamentar destacou ainda dados que revelam desigualdades: cerca de 230 mil mulheres em Mato Grosso cuidam de alguém em casa, enquanto apenas 5 mil homens desempenham essa função.
Representando o secretário de Segurança Pública Cezar Roveri, o coronel Fernando Augustonho afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade para a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp). Ele ressaltou a importância da ação integrada entre diferentes áreas do poder público e da sociedade.
“Muitas vezes o agressor não se reconhece como agressor e a vítima também não se reconhece como vítima. Por isso, precisamos de um pacto coletivo no enfrentamento à violência de gênero”, declarou Augustonho.
A tenente-coronel Ludimila Eickhoff, da Coordenadoria da Maria da Penha, destacou que a Patrulha Maria da Penha atua em 41 núcleos, atendendo 91 dos 142 municípios mato-grossenses, fiscalizando medidas protetivas e capacitando policiais para atendimentos humanizados.
“Estamos trabalhando para que cada atendimento seja mais próximo, mais ágil e mais humano. A Patrulha fiscaliza as medidas protetivas e apoia a mulher em todas as etapas do processo”, explicou.
A comissão deve realizar novas reuniões com representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e especialistas para construir um plano de ação efetivo contra o feminicídio no estado.