A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e utilização de produtos alimentícios à base de Moringa oleifera. A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) e abrange todos os lotes dos produtos comercializados pela marca Moringa da Paz.
Entre os itens atingidos pela decisão estão cápsulas compatíveis com máquinas de café, pó orgânico, cápsulas contendo pó da planta e chás produzidos com moringa.
Segundo a agência, a Moringa oleifera não possui segurança comprovada para utilização em alimentos. A restrição se aplica independentemente da apresentação do produto, incluindo cápsulas, chás, bebidas, comprimidos e outras formas de consumo.
A Anvisa informou que produtos contendo a planta já foram analisados em diferentes momentos, mas não receberam autorização para serem utilizados como alimentos. Os estudos avaliados pela agência também não foram considerados suficientes para descartar possíveis efeitos prejudiciais ao organismo.
Entre as preocupações apontadas estão possíveis alterações no material genético e efeitos sobre o fígado. Diante da ausência de comprovação de segurança, a agência decidiu adotar medidas preventivas e retirar os produtos do mercado.
A determinação reforça que produtos de origem vegetal também precisam passar pelas avaliações sanitárias exigidas antes de serem comercializados como alimentos ou suplementos destinados ao consumo humano.
