O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça a adoção de medidas para acompanhar a influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Manso sobre a vazão do Rio Cuiabá e o ciclo natural de cheias e vazantes do Pantanal.
A iniciativa busca garantir a realização de estudos previstos em um acordo judicial e reunir dados técnicos capazes de avaliar os efeitos da operação da usina sobre áreas alagáveis, como as baías de Chacororé e Siá Mariana.
Segundo o MPMT, a operação do reservatório de Manso é um dos fatores que precisam ser analisados diante do agravamento da seca no Pantanal. Estudos citados no processo indicam que a regulação da vazão do Rio Cuiabá pode interferir no ciclo natural de inundação, considerado essencial para a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade do bioma.
O Ministério Público ressalta, porém, que a UHE Manso não é apontada como a única responsável pela redução dos níveis de água. A avaliação deve considerar também fatores como assoreamento, intervenções nos cursos d’água, mudanças na paisagem e eventos climáticos extremos.
Estudos devem avaliar diferentes cenários
Entre os pedidos apresentados à Justiça está a cobrança para que o Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informem o andamento dos estudos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo prevê a realização de modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, a definição de um hidrograma ecológico e simulações de diferentes cenários de liberação de vazão suplementar pela usina.
Para o MPMT, os estudos são importantes para definir estratégias capazes de contribuir para a recuperação do pulso natural de inundação do Pantanal, responsável pela renovação de ambientes aquáticos e pela manutenção de espécies.
Relatos de comunidades pantaneiras
A manifestação também considera informações coletadas durante a segunda etapa do Projeto Travessia Pantaneira, realizada em julho.
Em audiências públicas, reuniões e diligências técnicas, moradores, pescadores, ribeirinhos e quilombolas relataram dificuldades provocadas pela escassez de água e pela estiagem prolongada.
Durante uma vistoria na Estrada-Parque Transpantaneira, a equipe identificou áreas com ressecamento acentuado e alterações no fluxo natural das águas. O relatório produzido pelo projeto aponta a necessidade de aprofundar as pesquisas sobre os fatores que influenciam a disponibilidade hídrica no Pantanal, incluindo a operação da UHE Manso.
Preocupação com novo período de seca
Outro fator considerado pelo Ministério Público é a possibilidade de um novo período de seca associado ao fenômeno El Niño. Diante desse cenário, a instituição defende a adoção de medidas preventivas e a conclusão mais rápida dos estudos.
O pedido também prevê a apresentação de dados atualizados sobre as vazões de entrada e saída da UHE Manso, o nível do reservatório e as condições do Rio Cuiabá, especialmente na região de Barão de Melgaço.
Para o MPMT, essas informações são necessárias para compreender melhor os impactos da operação da usina e orientar decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos e à preservação do equilíbrio ambiental do Pantanal.
