O Brasil apresentou nesta terça-feira (25), durante a COP17, na Mongólia, suas primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN). O compromisso prevê a restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados de áreas até 2030, além de ações de conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km².
As iniciativas incluem a recuperação de vegetação nativa, investimentos em sistemas agroflorestais e ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
As metas LDN são compromissos voluntários assumidos pelos países para manter ou ampliar a quantidade de terras saudáveis e produtivas. No caso brasileiro, o ano de 2020 foi adotado como referência para medir o avanço do compromisso.
Somando as áreas destinadas à restauração e à conservação, a meta brasileira chega a aproximadamente 3,67 milhões de km².
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a necessidade de ampliar a cooperação internacional diante do avanço da degradação e das áreas sujeitas à seca.
Representantes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também destacaram o papel do Brasil no enfrentamento da degradação do solo e defenderam que o país sirva de referência para outras nações.
Apesar do anúncio, o Brasil chega à apresentação oficial das metas com quase uma década de atraso. O conceito de Neutralidade da Degradação da Terra foi formalizado pela ONU em 2015, e o processo de definição das metas nacionais começou em 2017.
No Brasil, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca foi instituída em 2015. A Comissão Nacional de Combate à Desertificação chegou a ser extinta em 2019, mas foi retomada e reorganizada em 2024.