A deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou neste sábado (19) as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL), que classificou a Lei Maria da Penha como “um pedaço de papel” durante um evento do partido no Espírito Santo. A parlamentar afirmou que a legislação representa um dos principais instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil.
Em publicação nas redes sociais, Gleisi chamou o senador de “ignorante” e destacou que a Lei Maria da Penha, em vigor há quase duas décadas, estruturou uma ampla rede de proteção às vítimas. Segundo ela, a legislação possibilitou a criação de patrulhas especializadas, delegacias da mulher, juizados de violência doméstica, medidas protetivas de urgência e mecanismos para responsabilização de agressores.
A deputada também ressaltou que a norma é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo Gleisi, a lei tem papel fundamental diante do aumento dos casos de violência doméstica e feminicídio registrados no país. Ela afirmou ainda que, sem esse marco legal, a violência doméstica não teria recebido o mesmo reconhecimento e enfrentamento por parte do Estado.
As declarações foram uma resposta ao discurso de Flávio Bolsonaro durante um encontro estadual do PL. Na ocasião, o senador afirmou que uma eventual gestão sob sua liderança adotaria medidas mais eficazes para proteger as mulheres, defendendo o endurecimento das penas para agressores e criticando a realização de audiências de custódia para suspeitos de violência.
Durante o evento, Flávio declarou que “esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”, argumentando que a proteção viria da aplicação mais rígida das leis e de políticas públicas voltadas ao aumento da punição dos criminosos.
A troca de declarações reacendeu o debate sobre as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e o papel da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos legais brasileiros na proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
