O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (16), que iniciará os procedimentos para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica e recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) após os Estados Unidos confirmarem a imposição de uma tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto classificou a medida norte-americana como unilateral, sem fundamento econômico e baseada em investigações que o governo brasileiro considera ilegítimas.
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Segundo o comunicado, a Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em 2025, autoriza o Brasil a adotar contramedidas contra países que imponham barreiras comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais. O governo também informou que pretende ampliar a abertura de novos mercados para as exportações brasileiras e adotar ações para reduzir os impactos da sobretaxa sobre os setores afetados.
Na nota, o Executivo destacou que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram um superávit de US$ 424,5 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil. O governo também rebateu críticas feitas por autoridades norte-americanas relacionadas ao sistema Pix, à regulamentação das plataformas digitais e às políticas ambientais brasileiras.
O Palácio do Planalto ainda atribuiu parte da escalada da crise comercial à atuação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o governo, as investigações conduzidas pelos Estados Unidos que culminaram na adoção das tarifas teriam contado com a “ativa colaboração” de integrantes da família Bolsonaro.
Por fim, o Executivo afirmou que continuará trabalhando para diversificar os destinos das exportações brasileiras e adotará medidas para proteger a produção nacional, preservar empregos e defender a soberania econômica do país.
A disputa comercial ocorre em um momento de tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos, enquanto ambos os governos mantêm negociações para buscar uma solução para o impasse tarifário.
