O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, afirmou ser “totalmente contra o aborto” durante sabatina realizada nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Declaração ocorre em meio a questionamentos
Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores sobre temas jurídicos e morais sensíveis. Ao abordar a questão do aborto, declarou sua posição pessoal contrária ao procedimento.
A fala ocorre em um contexto em que o tema frequentemente chega ao STF por meio de ações que discutem a constitucionalidade de leis e direitos relacionados à interrupção da gravidez.
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Trajetória no governo federal
Natural de Pernambuco e com 45 anos, Messias integra o governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. À frente da Advocacia-Geral da União (AGU), ele tem desempenhado papel estratégico na defesa jurídica do Executivo.
Entre suas atribuições, esteve a condução de ações consideradas prioritárias para o Palácio do Planalto, incluindo temas institucionais e disputas judiciais relevantes.
Indicação ao STF
Caso seja aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado, Messias assumirá uma cadeira na mais alta Corte do país, responsável por julgar questões constitucionais e atuar como guardião da Constituição.
A sabatina é uma etapa obrigatória do processo de indicação, em que os senadores avaliam o preparo técnico, a trajetória profissional e as posições do indicado.
Debate jurídico e institucional
A declaração sobre o aborto tende a repercutir entre juristas e parlamentares, já que ministros do STF podem ser chamados a decidir sobre temas relacionados a direitos fundamentais, saúde pública e legislação penal.
Especialistas costumam destacar que, além de convicções pessoais, magistrados devem pautar suas decisões na Constituição e na legislação vigente.
