O Governo de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (29) decreto que declara situação de emergência ambiental em todo o estado e estabelece o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. A medida busca reduzir os riscos de incêndios florestais durante os meses mais críticos do ano.
Conforme a norma, em 2026 o uso do fogo ficará proibido entre 1º de julho e 30 de novembro nos três biomas presentes em Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Medida considera clima extremo e risco elevado
Segundo o governo estadual, a decisão leva em conta previsões de condições climáticas adversas ao longo dos próximos meses, como:
- estiagem prolongada
- altas temperaturas
- ondas de calor
- baixa umidade relativa do ar
- ventos intensos
Esses fatores aumentam significativamente a chance de propagação rápida do fogo, principalmente em áreas de vegetação seca.
Prazo poderá ser alterado
O decreto prevê que o período proibitivo poderá ser antecipado ou prorrogado, caso haja mudança nas condições climáticas ou agravamento do risco ambiental ao longo do ano.
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Na prática, isso significa que o Estado poderá endurecer as restrições caso o cenário de seca se intensifique antes de julho ou se prolongue após novembro.
Exceções previstas
A proibição não se aplica às chamadas queimas excepcionais, quando realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.
Essas ações costumam envolver manejo controlado, abertura de aceiros e medidas técnicas voltadas à redução de material combustível em áreas estratégicas.
Sala de Situação Central vai coordenar respostas
O decreto também cria a Sala de Situação Central (SSC), que funcionará como órgão consultivo e deliberativo durante a temporada de incêndios, entre julho e novembro.
Entre as principais atribuições estão:
- monitoramento constante de focos de calor
- decisões técnicas integradas
- otimização de recursos operacionais
- resposta rápida a queimadas ilegais
- articulação entre Estado, municípios e União
A coordenação ficará sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, por meio da Diretoria Operacional.
Mato Grosso vive atenção anual com queimadas
Todos os anos, Mato Grosso entra em estado de alerta durante o período seco, especialmente em regiões do Pantanal e do norte do estado. Além dos impactos ambientais, os incêndios afetam a saúde pública, a produção rural, a fauna e a qualidade do ar em diversas cidades.
Especialistas defendem ações preventivas antecipadas, fiscalização contínua e conscientização da população para reduzir queimadas ilegais.