O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o pastor evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os demais ministros do colegiado (Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia) têm prazo até as 23h59 do dia 13 de março para registrar seus votos.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.
Na ocasião, o líder religioso criticou publicamente os generais do Alto Comando do Exército ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no contexto da apuração sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Durante o discurso, Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Em seguida, acrescentou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.
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O vídeo com as declarações foi posteriormente publicado nas redes sociais do pastor e, segundo a PGR, ultrapassou 300 mil visualizações. Na legenda da postagem, Malafaia afirmou que a crítica se dirigia aos “generais covardes do alto comando”, e não ao Exército como instituição.
Acusações apresentadas pela PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, ao chamar os generais de “covardes”, o pastor teria cometido calúnia, já que a covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar. Além disso, a denúncia sustenta que houve injúria, pois as declarações teriam sido feitas com a intenção deliberada de ofender os militares.
A PGR também pede que os crimes sejam considerados qualificados, o que pode aumentar a pena. Entre os agravantes apontados estão o fato de as declarações terem sido dirigidas a agentes públicos no exercício de suas funções, terem sido feitas diante de grande público e envolverem pessoas com mais de 60 anos.
Defesa contesta competência do STF
A defesa de Silas Malafaia argumenta que o processo não deveria tramitar no Supremo, já que o pastor não possui cargo público nem foro privilegiado. Segundo os advogados, não houve dano efetivo causado pelas declarações, o que, na avaliação da defesa, afastaria a existência de justa causa para a denúncia.
Em seu voto, Moraes rebateu esse argumento afirmando que os fatos têm conexão direta com investigações em curso no STF, especialmente com o chamado Inquérito das Fake News. Esse inquérito apura a disseminação de ataques e campanhas de difamação contra ministros do tribunal e instituições democráticas.
Caso a maioria da Primeira Turma acompanhe o voto do relator, Malafaia passará à condição formal de réu, dando início à fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e depoimentos antes de eventual julgamento de mérito.
