O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1, rejeitou nesta quarta-feira (2) todas as 36 emendas apresentadas à PEC 221/2019 durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Entre as propostas rejeitadas estavam emendas de senadores da oposição que buscavam preservar a possibilidade de jornadas de seis dias de trabalho por um de descanso. Também foram descartadas sugestões para ampliar o período de transição, que atualmente está previsto em 14 meses, para até quatro anos.
Aziz argumentou que as mudanças permitiriam jornadas superiores às 40 horas semanais e descaracterizariam o objetivo principal da PEC. O texto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana.
Parlamentares como Izalci Lucas (PL-DF), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Rogério Marinho (PL-RN) defenderam alternativas baseadas em acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores. Marinho também propôs um modelo de pagamento por hora que permitiria a manutenção da escala 6×1.
O relator rejeitou as sugestões e afirmou que a redução da jornada não deverá provocar o colapso da economia brasileira. Aziz citou a mudança ocorrida em 1988, quando a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas, como exemplo de que a diminuição do tempo de trabalho pode ser implementada.
A PEC também prevê a manutenção dos salários e dois dias semanais de descanso. Caso seja aprovada pela CCJ, a proposta poderá seguir para votação no plenário do Senado.
Lideranças governistas defendem que a análise da proposta seja concluída ainda nesta quarta-feira.
