O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que plataformas digitais removam publicações feitas pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
As postagens utilizavam como referência supostos documentos da CIA relacionados a eleições na Venezuela para questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Em uma das publicações, Eduardo Bolsonaro levantou dúvidas sobre se as urnas seriam “realmente invioláveis”.
Segundo a decisão, porém, os documentos citados não fazem qualquer menção ao Brasil. O material, produzido pela inteligência norte-americana e posteriormente desclassificado pelos Estados Unidos, trata de alegações relacionadas às eleições venezuelanas entre 2004 e 2020.
A determinação ocorre no contexto das eleições de 2026 e busca impedir a circulação de conteúdos considerados capazes de lançar dúvidas sobre a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro.
As plataformas deverão cumprir a ordem judicial e retirar as publicações apontadas na decisão.
