O Procon Municipal de Cuiabá notificou todos os 151 postos de combustíveis da capital para que expliquem os recentes aumentos nos preços praticados nas bombas. A medida faz parte de uma força-tarefa estadual dos órgãos de defesa do consumidor, após denúncias de reajustes considerados suspeitos.
Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a legalidade dos aumentos. A principal exigência é demonstrar que os novos preços só foram aplicados após a compra de combustíveis mais caros junto às distribuidoras, conforme determina a legislação.
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A ação foi motivada por indícios de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com valores maiores, prática considerada irregular e potencialmente abusiva.
Para a apuração, o Procon solicitou documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de compra e venda, comprovantes de aquisição junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Caso tenham feito reajustes no período, os postos deverão apresentar justificativas formais acompanhadas de provas.
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Segundo a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, a fiscalização busca garantir transparência e equilíbrio nas relações de consumo. “O consumidor tem direito a pagar um preço justo, baseado em critérios claros. O aumento só é permitido quando há elevação real no custo de aquisição”, destacou.
A iniciativa amplia as ações iniciadas no começo do mês, quando uma operação de campo identificou irregularidades em todos os postos vistoriados. Entre os problemas encontrados estavam falhas na divulgação de preços, ausência de documentação obrigatória e até divergências no abastecimento em relação ao solicitado pelo cliente.
O Procon informou que a fiscalização será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas operações em diferentes regiões da cidade, incluindo análise documental e visitas presenciais.
Além disso, o órgão reforça a importância da participação da população, que pode denunciar possíveis irregularidades e ajudar a direcionar as ações de fiscalização.
Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os postos poderão sofrer sanções administrativas, como multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
