O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu por uma hora, nesta terça-feira (15), a sessão extraordinária do plenário que analisa o relatório da Polícia Federal sobre contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A sessão será retomada após o intervalo, quando Fachin deverá analisar uma questão de ordem apresentada pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
O caso está registrado na Petição 16.662. A sessão extraordinária foi convocada por Fachin no último dia 9, em meio à crise provocada por decisões divergentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal.
Gilmar Mendes havia solicitado, na sexta-feira (11), o adiamento da análise. O ministro afirmou ter dúvidas sobre a existência de condições para que o processo fosse julgado neste momento. Entre os questionamentos levantados estão a definição de quem é considerado investigado, qual é exatamente o objeto da apuração e qual procedimento deve ser seguido pelo Supremo.
O decano também defendeu que, caso a sessão fosse mantida, as questões preliminares fossem analisadas antes do mérito. Entre elas está o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o relatório produzido pela PF seja anulado.
Fachin, porém, rejeitou o pedido para incluir na mesma sessão a apuração envolvendo André Mendonça. As acusações apresentadas por Moraes contra o colega serão analisadas separadamente, em outro procedimento, com julgamento previsto para 23 de setembro.
Conforme o rito divulgado pelo STF, após a leitura do relatório, a palavra será concedida à PGR e, na sequência, terá início a votação. Caso algum ministro peça vista, a análise poderá ser suspensa por até 90 dias.
