O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) voltou a questionar, nesta terça-feira (15), o modelo de concessão de incentivos fiscais adotado pelo Estado. Durante sabatina na TV Centro América, ele citou a Natural Pork Alimentos S.A. e afirmou que a empresa acumulou aproximadamente R$ 491,97 milhões em renúncias fiscais entre 2019 e 2025.
O valor consta de levantamento realizado a partir de registros oficiais de benefícios tributários. Segundo os dados divulgados, os valores associados à empresa passaram de R$ 35,2 milhões em 2019 para R$ 94,23 milhões em 2025. (Estadão MT)
A Natural Pork possui registros de benefícios principalmente relacionados ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), além de tratamentos tributários previstos no RICMS. Somente em 2025, os registros apontados somaram R$ 94,23 milhões, dos quais R$ 80,67 milhões estavam relacionados ao Prodeic e R$ 13,55 milhões ao RICMS. (Estadão MT)
A empresa também possui relação empresarial anterior com Otaviano Pivetta (Republicanos). Conforme levantamento publicado nesta terça-feira, Pivetta declarou participação na Natural Pork à Justiça Eleitoral em 2022, quando ocupava o cargo de vice-governador. A trajetória empresarial ligada à companhia remonta a período anterior à chegada dele ao governo estadual. (Deixa Que Eu Te Conto)
Durante a sabatina, Wellington utilizou os números para defender uma revisão na forma como os benefícios fiscais são distribuídos. O candidato afirmou que pretende manter incentivos para empresas que investem, industrializam e geram empregos, mas defendeu maior participação de pequenos e médios negócios.
Ele também propôs mecanismos para acompanhar quanto cada empresa recebe em benefícios e quais contrapartidas são entregues em investimentos, empregos e desenvolvimento econômico.
O caso da Natural Pork aparece em um cenário mais amplo de concentração dos incentivos. Segundo dados analisados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, 30 beneficiários concentraram R$ 4,6 bilhões em renúncias fiscais somente em 2023, valor equivalente a 43,3% do total daquele ano. Os dez maiores beneficiários responderam por aproximadamente R$ 2,9 bilhões. (Estadão MT)
Os números colocam a política de incentivos fiscais novamente no centro do debate eleitoral em Mato Grosso. O tema envolve, de um lado, a utilização de benefícios para estimular a industrialização e a geração de empregos e, de outro, a discussão sobre transparência, distribuição dos incentivos e avaliação dos resultados obtidos.
A existência de benefícios fiscais, por si só, não significa irregularidade. A discussão apresentada pelo candidato está relacionada à concentração desses recursos e às contrapartidas exigidas das empresas beneficiadas.
