Seu Principal Portal de Notícias
Cotação
DÓLAR --
EURO --
LIBRA --
Compartilhar

Diante da recente elevação do preço do petróleo no mercado internacional, intensificada pelas tensões no Oriente Médio, órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso iniciaram uma força-tarefa para acompanhar possíveis impactos nos valores cobrados pelos combustíveis no estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), que mobilizou uma rede de fiscalização envolvendo o Procon estadual e 52 unidades municipais.

O objetivo da ação é analisar não apenas os preços praticados nos postos de combustíveis, mas também toda a cadeia de distribuição e comercialização, buscando compreender como os valores são formados até chegar ao consumidor final.

Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o monitoramento busca identificar possíveis distorções no mercado. “O objetivo é acompanhar a evolução dos preços não apenas na revenda ao consumidor, mas também na distribuição, para verificar a dinâmica de formação dos valores ao longo da cadeia de negociação”, explicou.

Monitoramento em todo o estado

A fiscalização segue uma recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), que orientaram os estados a acompanhar possíveis aumentos nos preços diante da instabilidade internacional no setor de energia.

Em Mato Grosso, o monitoramento envolve análise detalhada de dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente os relatórios que mostram a evolução dos preços médios dos combustíveis no estado nos últimos 30 dias.

centro oeste news 3

 Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real 

(CLIQUE AQUI)!

Além disso, a Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT solicitou informações à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para ampliar a análise sobre a formação dos preços. Entre os dados solicitados estão:

  • valores praticados por produto;

  • período das transações;

  • base de distribuição;

  • região e município;

  • valores de revenda e distribuição.

Essas informações permitirão mapear toda a cadeia de comercialização e identificar eventuais inconsistências ou aumentos não justificados.

Distribuidoras notificadas

Outra medida adotada pelo órgão foi a notificação das distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. As empresas foram intimadas a apresentar documentos, notas fiscais e informações detalhadas sobre operações de compra e venda de combustíveis, além da composição do preço final e da margem de lucro por litro.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as notificações foram entregues na quinta-feira (12). As empresas têm prazo de dez dias para encaminhar os dados solicitados, referentes aos últimos 30 dias.

“Com essas informações será possível entender melhor a evolução dos preços e verificar se há justificativa econômica para eventuais aumentos”, explicou.

Possíveis punições

Caso sejam identificadas irregularidades, como aumentos injustificados, práticas abusivas ou até indícios de combinação de preços entre fornecedores, o Procon poderá instaurar procedimentos administrativos.

As penalidades podem incluir multas e encaminhamento das informações a outros órgãos responsáveis pela fiscalização econômica e defesa do consumidor.

O relatório técnico produzido a partir das análises também será encaminhado à Senacon e a outras instituições que atuam na defesa do consumidor para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Histórico de monitoramento

O acompanhamento dos preços dos combustíveis já ocorre de forma permanente em Mato Grosso desde setembro de 2024, quando o Procon iniciou um monitoramento contínuo nos postos localizados em Cuiabá e Várzea Grande.

Durante esse período, o órgão identificou situações em que diversos postos passaram a praticar valores muito semelhantes e realizar reajustes praticamente ao mesmo tempo, o que levantou suspeitas de possível alinhamento de preços.

Diante dessas evidências, o Procon notificou 45 postos de combustíveis para apresentar documentos que justificassem os valores praticados.

Com base nas respostas, foi elaborado um relatório técnico consolidado em dezembro de 2025, encaminhado a diversas autoridades, entre elas:

  • Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon);

  • Ministério Público de Mato Grosso;

  • Secretaria de Estado de Fazenda;

  • Secretaria Nacional do Consumidor.

O documento também foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por investigar possíveis infrações à ordem econômica, como formação de cartel.

Atualmente, as informações apresentadas pelos fornecedores seguem em análise pelo Procon-MT.

Redação de:
Fonte:
Comentários

Deixe um comentário

Continue Lendo
Imagem do Autor

Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

Centroeste News
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.