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28/11/2025
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), condenado no esquema da trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido de mudança no regime de cumprimento da pena foi feito pela defesa do militar após a apresentação de exames médicos que comprovam diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. Aos 76 anos, Heleno também enfrenta outras comorbidades associadas ao envelhecimento, o que, segundo os advogados, o colocaria em situação de risco caso permaneça em estabelecimento militar ou em unidade prisional.
No parecer enviado ao STF, a PGR avaliou que a idade avançada, somada ao quadro clínico progressivo, justifica a concessão da prisão domiciliar, desde que acompanhada de monitoramento e restrições compatíveis com o regime fechado, como uso de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para qualquer deslocamento.
A manifestação da PGR não garante a mudança imediata. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir sobre o pedido. Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
A possível concessão de prisão domiciliar pode gerar novos embates políticos, especialmente entre aliados de Jair Bolsonaro, que apontam “tratamento desigual” em relação aos demais condenados, e críticos, que afirmam que a medida é respaldada por critérios humanitários.
