Uma força-tarefa do governo federal realizou 1.313 operações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. As ações, concentradas na região de Pontes e Lacerda, a 448 quilômetros de Cuiabá, resultaram na prisão de 72 pessoas e em um prejuízo estimado de R$ 111,5 milhões às atividades criminosas.
O balanço foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), que acompanhou as medidas de retirada de invasores do território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena Nambikwara. Segundo os dados apresentados, as intervenções também contribuíram para reduzir em 97% a abertura de novas áreas desmatadas destinadas à exploração ilegal de ouro.
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“A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), ao defender o aprofundamento das investigações da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal em 29 de outubro, que resultou na prisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo. Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (4), o parlamentar classificou a situação como muito ruim e destacou a importância da atuação dos órgãos responsáveis, além do acompanhamento da imprensa, para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso sejam comprovadas irregularidades. “Eu acredito que isso vai ser muito bem apurado, a sociedade vai acompanhar de perto e a Assembleia Legislativa também. Vamos confiar nesses órgãos e aquilo que for papel da ALMT, nós vamos tomar todas as providências, eu falo em nome do parlamento estadual e tenho certeza que podemos contar com todos os deputados”, afirmou Max. O presidente reforçou ainda que a Assembleia acompanhará os desdobramentos da operação e adotará as medidas que estiverem dentro de suas atribuições, conforme o avanço das investigações. A intenção, segundo o parlamentar, é contribuir para que os fatos sejam esclarecidos e eventuais responsabilidades sejam devidamente apuradas. A Operação A Operação Tomada de Contas foi deflagrada em 29 de outubro pela Polícia Federal (PF), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para investigar um suposto esquema de fraudes em contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o presidente do TCE, Sérgio Ricardo de Almeida, além de outros investigados, entre eles o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires, Roseli Loss, Adriangelo Barros Antunes, Gustavo Fernandes da Silva e Felipe José Glinke.
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Durante as fiscalizações, foram identificados e inutilizados 1.431 pontos relacionados ao garimpo clandestino. Desse total, 570 já haviam sido mapeados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), outros 696 foram encontrados pelas equipes em campo e 165 identificados por monitoramento via satélite. De acordo com a Casa Civil, todos os alvos identificados foram neutralizados.
Prisões e apreensões
O balanço também aponta que 160 pessoas foram encaminhadas à Polícia Federal, das quais 72 acabaram presas em flagrante. Durante as incursões, os agentes localizaram e desmantelaram 33 túneis subterrâneos utilizados na exploração clandestina de ouro.
Entre os materiais apreendidos estão 153 gramas de ouro, quase seis quilos de mercúrio, nove armas de fogo e 596 munições. Também foram recolhidos aproximadamente 43 mil litros de diesel, 13 mil litros de gasolina, três escavadeiras hidráulicas, duas máquinas leves e sete motocicletas.
A estrutura do garimpo foi atingida ainda pela destruição de 31 escavadeiras, 829 motores utilizados na mineração, 445 máquinas leves, 341 geradores de energia e dois tratores de esteira. Cerca de 2,7 mil metros de mangueiras de sucção também foram inutilizados.
As equipes ainda destruíram aproximadamente 200 acampamentos e neutralizaram quase quatro toneladas de explosivos. Outros 63,1 mil litros de diesel e 4,2 mil litros de gasolina foram eliminados para interromper o abastecimento das estruturas clandestinas.
Impactos ambientais e proteção indígena
A redução de 97% na abertura de novas áreas desmatadas é um dos principais resultados ambientais apresentados pelo governo federal. Segundo levantamento da Casa Civil, os alertas de novos focos de garimpo caíram de 226 para apenas seis, considerando períodos de 90 dias antes e depois do reforço das ações. A área desmatada identificada nos alertas também diminuiu de aproximadamente 1 km² para 0,05 km².
A Terra Indígena Sararé possui aproximadamente 67 mil hectares e abriga cerca de 201 indígenas do povo Nambikwara, distribuídos em sete aldeias. A região enfrenta há anos problemas relacionados à exploração ilegal de ouro, que provoca desmatamento, degradação do solo e contaminação ambiental pelo uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio.
O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins destacou que a retirada dos invasores precisa ser acompanhada de medidas permanentes de fiscalização e recuperação ambiental.
Segundo ele, o acompanhamento do MPF é importante para garantir que a desintrusão resulte em uma política contínua de proteção dos direitos humanos, territoriais e ambientais dos povos indígenas.
A força-tarefa reuniu diferentes instituições federais, entre elas Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai, Força Nacional, Exército Brasileiro, Ministério dos Povos Indígenas, Censipam e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O Ministério Público Federal informou que continuará acompanhando as medidas de segurança e recuperação da região para evitar novas invasões e assegurar a preservação do território tradicional do povo Nambikwara.
